Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

A Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de Mato Grosso do Sul (EGRHP-MS) não conseguiu invalidar a penhora sobre imóveis avaliados em R$ 6,7 milhões (cálculo de 2001) destinada a assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como